O Papel do Provedor de Justiça na Democracia de Moçambique por Lídia Soares

Ontem, 02 de Novembro, na cidade de Maputo, foi lançado o livro “Provedor de Justiça Materialização e Consolidação da Democracia em Moçambique”, escrito por Lídia Soares.

De acordo com o jornal opais, esta obra, com 164 páginas, é uma apresentação da figura do provedor de justiça à sociedade. A autora se esforça para destacar as diversas funções desse órgão, incluindo seu papel como pacificador e mediador entre o cidadão e a administração pública, priorizando o atendimento ao cidadão.

A apresentação do livro foi realizada por Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, que o considera acessível a todos os cidadãos moçambicanos, desde juristas até ao cidadão leigo. Ela destaca o valor do livro para aqueles que desejam compreender o significado e o impacto da instituição do provedor de justiça.

A autora do livro, Lídia Soares, actuou como assessora do Provedor de Justiça e apresenta neste livro as acções desse órgão em todo o país no período entre 2012 e 2022.

A cerimónia de apresentação do livro contou com a presença de académicos, governantes e diversos actores do sector da justiça em Moçambique.

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